O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre...
Pública
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (25) a Instrução Normativa nº 2.065, com...
O aumento recente dos juros compensou o alto volume de vencimentos de títulos prefixados,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abrirá, por 60 dias em data a...
O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3), portaria...
O Ministério da Saúde promove nesta terça-feira (4), a partir das 10h, uma audiência pública...
Termina às 23h59 deste domingo (2) a consulta pública sobre vacinação contra covid-19 de...
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação...
A Prefeitura de São Francisco do Conde, através da Secretaria de Serviço, Conservação e Ordem...
O Ministério da Infraestrutura abriu hoje (27) consulta pública para o processo de concessão...