Arquivo de regras

INSS barra bancos que descumpriram regra

6 de agosto de 2025

O INSS suspendeu, nesta terça-feira (5), a autorização de oito instituições financeiras para oferecerem crédito consignado a aposentados e pensionistas. A medida foi tomada porque essas empresas não implantaram o sistema “Não Perturbe”, ferramenta obrigatória

Nova portaria muda regras para trabalho no comércio

5 de agosto de 2025

Uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego deve mudar a rotina do comércio em feriados e domingos. A norma, de nº 3.665/2023, exige que o funcionamento nesses dias seja autorizado por meio de convenção

Pix tem novas regras e CPF irregular pode excluir chave

14 de julho de 2025

Desde o dia 1º de julho, novas regras para o uso das chaves Pix estão em vigor em todo o país. As mudanças, determinadas pelo Banco Central, têm como principal objetivo aumentar a segurança do

Nova regra do Pix exige nome idêntico ao da Receita Federal

1 de julho de 2025

Começou a valer nesta terça-feira (1º) uma nova regra para quem usa o Pix: agora, na hora de cadastrar ou alterar uma chave, o nome associado ao CPF ou CNPJ precisa estar exatamente igual ao

Tânia Yoshida promete endurecer regras para carretas no Centro

8 de junho de 2025

A prefeita de Conceição do Jacuípe, Tânia Yoshida (PSD), anunciou medidas para restringir a circulação de caminhões e carretas de grande porte no Centro da cidade. Durante sua live semanal, a gestora criticou o tráfego

MP-BA impõe regras para festas juninas de 2025

13 de maio de 2025

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta terça-feira (13) uma série de recomendações voltadas ao Governo do Estado e à Prefeitura de Salvador sobre a organização dos festejos juninos de 2025. O objetivo é

Governo estuda reduzir prazo da regra de proteção no Bolsa Família

13 de abril de 2025

O governo federal avalia mudanças importantes na regra de proteção do Bolsa Família, mecanismo que permite a continuidade parcial do benefício mesmo após o aumento da renda familiar. Atualmente, quem ultrapassa o limite de R$

Governo regulamenta fiscalização de sites de apostas esportivas

7 de abril de 2025

O Ministério do Esporte publicou uma portaria no Diário Oficial da União que define as regras para fiscalização dos sites de apostas de quota fixa em eventos esportivos. A medida será conduzida pela Secretaria Nacional

Reforma do IR: Veja as mudanças para quem ganha até R$ 7.500

26 de março de 2025

A reforma do Imposto de Renda (IR) proposta pelo governo federal visa beneficiar aqueles que ganham até R$ 7.000, com a implementação de um desconto extra que vai sendo gradualmente reduzido para quem recebe entre

Lula impõe regras mais rígidas no Bolsa Família e exclui beneficiários

25 de março de 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um endurecimento nas regras do Bolsa Família com o objetivo de economizar R$ 7,7 bilhões em 2025. A medida, que será conduzida pelo ministro do Desenvolvimento