O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, revogou, nesta terça-feira (10), o Decreto – nº...
revoga
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a...
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de...