Foi sancionada, nesta semana, a Lei nº 14.335 que amplia a prevenção, a detecção e o...
Sancionada
A partir desta quinta-feira (12) os laboratórios farmacêuticos deverão inserir um QR Code nas embalagens...
Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei (PL) que...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (26) o Projeto de Lei nº 31, que...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (1º) o projeto de lei, aprovado pelo Congresso...