Arquivo de TJ-BA

CNJ bloqueia acessos e lacra gabinete de juiz do TJ-BA

12 de dezembro de 2025

CNJ determina bloqueio de acessos, lacre de gabinete e busca com apoio da PF contra juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

TJ-BA autoriza acusado de atropelar maratonista a viajar no fim de ano

12 de dezembro de 2025

TJ-BA autoriza Cleydson Costa Filho, réu por tentativa de homicídio, a viajar no Natal e Réveillon, mantendo medidas cautelares.

TJ-BA rebate defesa e remarca júri de Sara Freitas

27 de novembro de 2025

TJ-BA nega irregularidades após defesa abandonar júri de Sara Freitas e remarca julgamento para fevereiro de 2026.

Morre o ex-presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto

17 de novembro de 2025

Morre o desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do TJ-BA; magistrado atuou à frente da Corte baiana e investigado da Operação Faroeste.

CNJ aposenta juiz da Bahia alvo na Operação Faroeste

13 de novembro de 2025

CNJ aposenta juiz do TJ-BA por reter processos em casa por três anos. Caso integra a Operação Faroeste e teve decisão unânime.

TJ-BA convoca Salomão Resedá para o Órgão Especial

5 de novembro de 2025

TJ-BA convoca Emílio Resedá para o Órgão Especial após aposentadoria de Jefferson Assis. Nova composição reforça decisões estratégicas da Corte.

CNJ envia caso de suposta fraude em cartórios de Salvador ao TJ-BA

24 de outubro de 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu não conhecer um Pedido de Providências que denunciava uma suposta articulação fraudulenta entre cartórios de Salvador para consolidar a propriedade de um imóvel avaliado em mais de R$

STF determina rejulgamento de ICMS-DIFAL na Bahia

18 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o rejulgamento de uma ação que discute a cobrança do ICMS-DIFAL na Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques, acolheu reclamação do Estado contra entendimento do Tribunal de

Defesa de Binho Galinha vai recorrer de decisão da ALBA

10 de outubro de 2025

O advogado Gamil Föppel, que representa o deputado estadual Binho Galinha, anunciou que vai recorrer da decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que manteve a prisão preventiva do parlamentar. Segundo ele, o caso será

TJ-BA abre sindicância para apurar conduta de servidor

15 de setembro de 2025

A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia instaurou, na última sexta-feira (12), uma sindicância para investigar a suposta conduta inadequada de um servidor durante o cumprimento de um mandado judicial. A determinação foi feita pelo corregedor-geral,