O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu não conhecer um Pedido de Providências que denunciava uma suposta articulação fraudulenta entre cartórios de Salvador para consolidar a propriedade de um imóvel avaliado em mais de R$
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o rejulgamento de uma ação que discute a cobrança do ICMS-DIFAL na Bahia. A decisão, assinada pelo ministro Nunes Marques, acolheu reclamação do Estado contra entendimento do Tribunal de
O advogado Gamil Föppel, que representa o deputado estadual Binho Galinha, anunciou que vai recorrer da decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que manteve a prisão preventiva do parlamentar. Segundo ele, o caso será
A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia instaurou, na última sexta-feira (12), uma sindicância para investigar a suposta conduta inadequada de um servidor durante o cumprimento de um mandado judicial. A determinação foi feita pelo corregedor-geral,
A Polícia Civil cumpriu, nesta quinta-feira (14), mandados de busca e apreensão em Salvador relacionados a suspeitas de fraude em contrato de manutenção de equipamentos de refrigeração no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu prorrogar o afastamento cautelar do tabelião Horlei Santana Ribeiro, titular do Tabelionato de Notas de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A medida
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastou por 90 dias a titular do Cartório de Registro de Imóveis de Simões Filho, Lucymara Freitas dos Santos, para investigação de denúncias de corrupção,
A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia instaurou, nesta quinta-feira (31), uma sindicância para apurar supostas irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Barreiras. A investigação foi oficializada por meio
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) solicitou oficialmente ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) o veto ao Projeto de Lei nº 25.851, aprovado pela Assembleia Legislativa e que pode levar ao fechamento de cartórios em
