O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), elaborou uma nova versão do projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O texto, ao qual a Folha
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), pode perder o cargo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitar, por unanimidade, os embargos apresentados por sua defesa. A decisão, liderada pela presidente da Corte, ministra
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos, devido a declarações em que associou adolescentes venezuelanas à prostituição. A
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que redes sociais e plataformas digitais poderão ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ofensivos ou inadequados, mesmo sem uma notificação judicial prévia. A decisão muda o entendimento
A Justiça Eleitoral aprovou as contas de campanha do candidato Flávio Matos nas eleições municipais de 2024 em Camaçari. Após uma análise detalhada da documentação apresentada, a decisão confirmou que a prestação de contas está
A Justiça Eleitoral cancelou 254.831 títulos na Bahia por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa ou pagamento de multa. Salvador, o maior colégio eleitoral do estado, concentrou 58.945 desses cancelamentos. Os dados estão disponíveis
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (3), a retotalização dos votos das eleições de 2022, o que resultará na substituição de sete deputados federais. A decisão foi assinada pela presidente da Corte, ministra
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29), a dispensa de quatro testemunhas no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. As oitivas estavam agendadas para
Integrantes do governo Trump, nos Estados Unidos, acreditam que uma eventual condenação criminal de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não resultaria em prisão prolongada. Para eles, a possível eleição de um novo presidente
Mais de 5 milhões de títulos de eleitor foram cancelados no país, segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (19). A medida atinge cidadãos que deixaram de votar em três eleições consecutivas sem
