TJ-BA autoriza vice a presidir Câmara na Bahia

O cenário político da cidade de Biritinga, a cerca de 92 km de Feira de Santana, viveu momentos de tensão nas últimas semanas após a morte do vereador e então presidente da Câmara, Joivan de Marinalva (PSB), no dia 22 de maio. A principal dúvida era sobre quem deveria assumir a presidência da Casa Legislativa. Agora, uma nova decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), conhecido como Rau da Funerária, assuma o cargo de forma interina.

O impasse surgiu porque o regimento interno da Câmara de Biritinga não previa, de forma explícita, a substituição do presidente em caso de morte — mencionando apenas renúncia ou destituição. Diante dessa lacuna, outros vereadores realizaram uma eleição e empossaram Josemir da Cruz Moura (Josemir da Saúde) como novo presidente, no dia 29 de maio, durante uma sessão realizada de madrugada e sem a presença do vice.

Rau da Funerária, no entanto, recorreu à Justiça alegando que o artigo 30, parágrafo 1º do regimento lhe dava o direito de assumir automaticamente. Em uma primeira liminar, a Justiça concordou e suspendeu a eleição, mas a decisão foi revertida por um recurso da oposição. O caso seguiu judicializado até que, na segunda-feira (9), o TJ-BA voltou atrás e autorizou definitivamente que o vice assumisse a presidência da Câmara de forma interina.

Segundo o TJ-BA, a interpretação do regimento permite que o vice assuma em qualquer caso de afastamento definitivo, o que inclui o falecimento. A nova decisão também invalida a posse de Josemir da Saúde e reforça que qualquer tentativa de obstrução ao cumprimento da medida pode resultar em multa.

Em contato com a imprensa, Rau da Funerária afirmou que tomará posse oficialmente na sessão desta quarta-feira (11). “Sabia que a justiça nos daria razão. Vamos trabalhar com harmonia ao lado da gestão municipal e em benefício do povo de Biritinga”, declarou o vereador, que agora comanda interinamente o Legislativo da cidade.

Bahia Política

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