O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, recebeu na tarde desta terça-feira (30) a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, Daniela Borges, para discutir pautas comuns à advocacia municipalista. Entre os encaminhamentos da reunião está a parceria para a realização de capacitações em temas como a Nova Lei de Licitações. “Os municípios de pequeno porte serão muito impactados por isso. Somos órgãos importantes para colaborar e orientar o cumprimento da legislação que traz muitas mudanças”, afirmou o presidente da UPB.
Na ocasião, Zé Cocá e a presidente da OAB-Ba, Daniela, assinaram juntos o requerimento de consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) sobre orientações referente a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados jurídicos.
“Para os advogados, a AOB Bahia está estabelecendo aqui essa parceria nesse pleito é algo que nos deixa muito feliz e satisfeitos pois sabemos da importância, principalmente para os gestores, de contar com o apoio jurídico de diferentes áreas”, pontuou a presidente da OAB-Ba, Daniela Borges.
Estavam presentes na reunião o presidente da Comissão Especial de Direito Municipal da OAB, Evânio Antunes, a superintendente da UPB, Raquel Santana, o coordenador Jurídico da entidade, Wal Goulart, a assessora jurídica da UPB e membro da Comissão de Direito Municipal da OAB, Márcia Bittencourt, o consultor contábil da UPB, Fernando Almeida, e o assessor especial da presidência da UPB, Jorge Castellucci. (UPB)