Vereadores de Madre de Deus denunciam ao MP-BA falsificação em assinaturas de documento que pede afastamento de prefeito

Foto: Arquivo/ Bnews

Três vereadores de Madre de Deus, região metropolitana de Salvador, protocolaram nesta quinta-feira (22) um requerimento informando ao Ministério Público da Bahia que foram vítimas de falsificação documental.

José Arivaldo do Amaral, Juscelino Da Silva de Jesus e Adenailton Dos Santos Tourinho apontam que não assinaram uma petição encaminhada à promotora Rita Tourinho, Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (GEPAM) no último dia 29 de setembro.

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O documento reporta a ocorrência de supostos fatos novos que justificariam a manutenção do afastamento do prefeito da cidade, Jeferson Andrade Batista. Atualmente, a cidade é governada pelo interino Jailton Santana.

“Provavelmente, a assinatura digital dos requerentes foi recortada de algum outro documento original e de forma criminosa, sem qualquer anuência, foram utilizadas para fins obscuros”, dizem em documento encaminhado ao parquet nesta semana.

Batista, foi afastado cautelarmente por 180 dias no último dia 29 de abril pelo Juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, por conta de uma ação proposta pelo MP-BA que aponta supostas irregularidades na construção do Parque Industrial do município.

Os edis pedem que o órgão investigue a situação e reconheça a nulidade do documento. A reportagem confirmou com o MP-BA o recebimento da demanda. De acordo com a assessoria do parquet, agora o material segue para análise. O BNews também conversou com um dos vereadores envolvidos no imbróglio nesta sexta-feira (23). José Arivaldo confirmou a situação e reiterou que não assinou o documento.

Com a proximidade do fim do prazo de 180 dias, no último dia 26, o MP-BA foi provocado a se manifestar sobre a necessidade ou não de prorrogação do afastamento de Batista. Assim, o promotor Luciano Taques Ghignone defendeu a prorrogação do afastamento por mais 180 dias, usando como base o documento apontado como falso pelos vereadores.

“Da leitura do referido documento, observa-se que foram apresentados supostos fatos novos em desfavor do prefeito do no município acerca de possíveis irregularidades em processos de desapropriação, requerendo assim a apuração dos fatos e a manutenção do afastamento do prefeito por mais 60 dias”, narra documento protocolado pelo grupo.

Segundo a peça, a viralização do requerimento por redes sociais e aplicativo de mensagem tomou os vereadores de surpresa.