Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão participar do julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro (PL) inelegível foram nomeados para seus cargos na Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O tribunal julgará o caso no dia 22 de junho, próxima quinta-feira.
A Corte que vai julgar o caso é formada por três indicados do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques; dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho; e dois nomeados pelo presidente da República, a partir de lista tríplice elaborada pelo STF com juristas advindos da advocacia, são eles: André Ramos e Floriano de Azevedo.
Em 2006, Lula nomeou Carmen Lúcia para o STF. Dois anos depois, foi a vez de Benedito Gonçalves, relator das ações que pedem a inelegibilidade de Bolsonaro, ser nomeado pelo petista para o STJ. Em 2010, Raul Araújo Filho também foi nomeado para o STJ por Lula. Já André Ramos e Floriano de Azevedo foram nomeados para o TSE este ano por nomeação direta do atual presidente.
Completam o tribunal Alexandre de Moraes, nomeado para o STF por Michel Temer (MDB) em 2017; e Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro em 2020.
Moraes, que ocupa a presidência do TSE, reservou, além da sessão do dia 22, os dias 27 e 29 de junho para que o julgamento. Normalmente, a análise deste tipo de ação costuma ser longas. Porém, existe a possibilidade um pedido de vista que paralise o julgamento por mais tempo.
Bolsonaro será julgado por abuso de poder político. A sua condenação já foi recomendada em parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). Caso seja considerada procedente, o ex-presidente pode ficar inelegível por oito anos. Com isso, caso seja condenado, Bolsonaro só poderá disputar eleições a partir de 2032. (Bnews)
Relacionadas
Mar azul toma avenida em apoio a Flávio Matos
Candidato Oswaldinho defende “libertação” de Camaçari
Candidato critica estrutura das escolas de Camaçari