Eleições 2024; TSE abre código-fonte da urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (4), a abertura do código-fonte da urna eletrônica para permitir a inspeção por entidades fiscalizadoras. Essa ação marca o início do Ciclo de Transparência – Eleições 2024.

A cerimônia de abertura será presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, que terá a oportunidade de dialogar com as entidades de fiscalização, listadas abaixo.

O código-fonte está sendo disponibilizado um ano e dois dias antes das eleições municipais de 2024 e permanecerá acessível, em tempo integral, em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, que ocorre pouco antes do pleito.

A abertura dos comandos que compõem o software da urna eletrônica é uma parte fundamental do compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema de votação eletrônica. Essa é uma prática regular realizada pelo TSE pelo menos um ano antes de cada eleição.

O código-fonte é composto por 17 milhões de linhas de comandos escritas em linguagem de programação e constitui o núcleo do software. Através dele, o Ministério pode avaliar a tecnologia, identificar possíveis falhas e sugerir correções, com o objetivo de testar a confiabilidade do sistema eleitoral.

Até o encerramento do código-fonte, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão agendar e realizar análises detalhadas do código, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

Essa iniciativa visa aprimorar o sistema das urnas eletrônicas, que nunca sofreu violações ou invasões, mas que requer atualizações constantes.

Entidades fiscalizadoras em 2024 incluirão:

• Partidos políticos, federações e coligações;
• Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• Ministério Público (MP);
• Congresso Nacional;
• Controladoria-Geral da União (CGU);
• Polícia Federal (PF);
• Sociedade Brasileira de Computação (SBC);
• Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Crea);
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
• Tribunal de Contas da União (TCU);
• Confederação Nacional da Indústria (CNI) e entidades corporativas do Sistema S;
• Entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos;
• Departamentos de Tecnologia da Informação de universidades credenciadas no TSE.

Fonte; Bahia Política

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