A Prefeitura de São Sebastião do Passé, situada na região metropolitana de Salvador, revelou uma medida crucial para fortalecer a Agricultura Familiar local. Agora, o município está capacitado para emitir o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), proporcionando uma gama de vantagens aos agricultores da região.
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O CAF abre portas para uma variedade de programas e políticas públicas direcionadas ao setor, impulsionando o desenvolvimento sustentável e aprimorando as condições de vida dos agricultores familiares. Entre os benefícios destacam-se: acesso ao PRONAF (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar); assistência técnica e extensão rural; participação no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); engajamento no PAA (Programa de Aquisição de Alimentos); benefícios de aposentadoria rural e acesso ao crédito rural. Ademais, há outras vantagens disponíveis para os agricultores familiares cadastrados.
As inscrições para o CAF podem ser efetuadas na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município, situada na [endereço], das 08h às 14h. Para realizar a inscrição, é necessário apresentar documentação completa, incluindo cópia do documento oficial com foto de cada membro, cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) de cada integrante da UFPA, certidão de casamento, quando aplicável, e outros documentos disponíveis no perfil oficial da prefeitura no Instagram [@prefsaosebastiaodopasse].
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