Denúncia do golpe: quem julgará Bolsonaro no STF?

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 25 de março, se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Caso a denúncia seja aceita, o grupo se tornará réu e responderá a uma ação penal no tribunal.

A PGR aponta que Bolsonaro e seus aliados faziam parte de um núcleo dentro de uma organização criminosa voltada para atacar o Estado Democrático de Direito. No total, 34 pessoas foram denunciadas, divididas em cinco grupos. A decisão da Primeira Turma pode definir o destino da investigação contra o ex-presidente e seus apoiadores.

O STF é composto por 11 ministros, divididos em duas Turmas de cinco integrantes cada. A Primeira Turma, responsável pelo julgamento da denúncia, é formada por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O relator do caso, Alexandre de Moraes, integra esse colegiado, o que levou a denúncia para análise do grupo.

As Turmas do STF têm competência para julgar ações penais, pedidos de liberdade e recursos diversos. A mudança no regimento interno da Corte, em 2023, restaurou essa atribuição, permitindo que a Primeira Turma avalie casos criminais, como a acusação da PGR contra Bolsonaro e seus aliados.

Se a denúncia for aceita, inicia-se a fase de coleta de provas e depoimentos. Após essa etapa, os ministros decidirão se os réus serão absolvidos ou condenados. Se houver condenação, será estipulada uma pena para cada acusado. Caso contrário, o processo será arquivado.

A decisão da Primeira Turma será um marco no andamento das investigações sobre a tentativa de golpe. O julgamento deve impactar o cenário político e jurídico do país, influenciando os desdobramentos do caso e o futuro do ex-presidente e de seus aliados.

Bahia Política

Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.