Arquivo de STF

STF rejeita recurso da Sinart sobre imunidade tributária

7 de novembro de 2025

STF rejeita recurso da Sinart e mantém cobrança de IPTU sobre a Rodoviária de Salvador, afastando tese de imunidade tributária.

Seape alerta sobre saúde de Bolsonaro e aciona Moraes

5 de novembro de 2025

Seape pede ao STF avaliação médica de Bolsonaro para verificar condições de possível transferência para a Papuda antes do novo julgamento.

Defesa de Braga Netto pede anulação da sentença no STF

28 de outubro de 2025

Defesa de Braga Netto recorre ao STF contra condenação de 26 anos e acusa Alexandre de Moraes de parcialidade no julgamento.

Flávio Dino cobra apuração de R$ 17 bi em emendas Pix

24 de outubro de 2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu nesta quinta-feira (23) que o Judiciário e os órgãos de controle investiguem possíveis irregularidades nas emendas Pix pagas entre 2020 e 2024. Segundo a Controladoria-Geral

STF libera reeleição de vices que assumem por decisão judicial

23 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vices que assumirem o comando do Executivo por decisão judicial, nos seis meses anteriores às eleições, poderão disputar a reeleição. A Corte entendeu que essa substituição forçada, temporária

STF limita poder de Moraes após condenação de Bolsonaro

23 de outubro de 2025

A publicação do acórdão que condenou Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista muda o rumo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o documento oficializado nesta quarta-feira (22), o ministro Alexandre

STF publica acórdão que condena Bolsonaro e abre prazo para recursos

22 de outubro de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão que condena Jair Bolsonaro (PL) e outros sete integrantes do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Com a decisão, começa oficialmente o prazo de cinco dias

Luiz Fux pede transferência para 2ª Turma do STF

22 de outubro de 2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu transferência da 1ª para a 2ª Turma da Corte. O pedido foi apresentado nesta terça-feira (21) durante a sessão plenária e também formalizado em documento

Moraes vota por reabrir investigação contra Valdemar Costa Neto

21 de outubro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes votou pela reabertura da investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O caso apura crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Mendonça entra em campo para ajudar Jorge Messias no STF

20 de outubro de 2025

A movimentação para garantir a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) já está em curso nos bastidores de Brasília. O ministro André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro em 2021, foi acionado para