O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto. As defesas tentam impedir que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin participem da análise da denúncia sobre a trama golpista que tentou impedir a posse de Lula em 2023. A votação será realizada de forma virtual, encerrando-se na quinta-feira (20).
No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitou pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino do julgamento. Os advogados recorreram, alegando que Dino, quando era ministro da Justiça, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já Zanin, antes de assumir o STF, atuou como advogado da campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro em 2022.
A defesa de Braga Netto também tentou afastar o relator do caso, Alexandre de Moraes, sob o argumento de que ele teria sido uma das vítimas da suposta trama. No entanto, Barroso negou o pedido, mantendo Moraes na relatoria. Além da análise desses recursos, os ministros decidirão se a denúncia será julgada pela Primeira Turma ou pelo plenário da Corte.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e mais 32 acusados está marcado para o dia 25 deste mês. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os envolvidos se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.
A Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, ações penais são julgadas por uma das turmas, e como Moraes faz parte da Primeira Turma, o caso deve ser analisado por esse colegiado.
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