Uma operação realizada nos dias 1º e 2 de abril resultou no resgate de quatro trabalhadores da construção civil em situação análoga à escravidão no bairro de Buraquinho, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. A ação foi coordenada por uma força-tarefa composta pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
Segundo o MPT, os trabalhadores viviam e atuavam em condições degradantes. Eles estavam alojados de forma inadequada, sem acesso a instalações sanitárias, com alimentos armazenados de forma imprópria e sem equipamentos de proteção para atividades de risco. As irregularidades foram identificadas durante as fiscalizações em canteiros de obras da região.
Os responsáveis pelas construções foram autuados e terão que arcar com o pagamento das verbas rescisórias, além de uma indenização individual de R$ 5 mil para cada trabalhador e R$ 30 mil por danos morais coletivos. O valor deverá ser depositado no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad) no prazo de até 30 dias. Este foi o único caso de resgate registrado durante a operação.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
Relacionadas
Golpe do Caixa Tem desvia R$ 2 bilhões e é investigado pela PF
Reforma ministerial de Lula enfrenta atrasos e dificuldades
Filho é preso após tentar matar os pais em Conceição do Coité