O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou a criação de um novo benefício destinado aos juízes que atuam como auxiliares dos ministros da Corte. A medida foi oficializada no dia 27 de março e estabelece o pagamento de uma indenização mensal no valor de R$ 10 mil.
O benefício, classificado como “indenização por perdas decorrentes da convocação”, será concedido aos magistrados que deixam suas comarcas de origem para prestar apoio direto aos ministros do STF, em Brasília. Segundo a justificativa, o valor busca compensar os prejuízos causados pela mudança temporária de local de trabalho.
A novidade substitui o antigo modelo de pagamento por diárias, que era utilizado até então para ressarcir os gastos com deslocamentos e estadia dos juízes convocados. Com a mudança, o benefício passa a ser fixo e mensal, oferecendo maior previsibilidade aos magistrados. A medida é mais uma entre as diversas ações administrativas tomadas por Barroso desde que assumiu a presidência do STF, com foco em reestruturação e padronização interna.
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