Search Results for: nunes marques

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (5) que a...

Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado

Por 3 votos 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão...

AGU defende multa a usuários que burlarem bloqueio ao X

A Advocacia-Geral da União (AGU) posicionou-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as ações...

TSE torna Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou, nesta sexta-feira (30/6), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O ex-mandatário foi condenado,...

Com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro, TSE adia julgamento para sexta

Com o placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), os ministros do Tribunal...

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar...

Lula nomeou 5 dos 7 ministros do TSE que vão julgar inelegibilidade de Bolsonaro

Cinco dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vão participar do julgamento que pode tornar Jair...

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

  Brasília (DF) 30/05/2023 Votação do Marco temporal na câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/...

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que...

STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos...

União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da...

STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de...

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar...

STF torna réus primeiros 100 investigados pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os primeiros 100 denunciados envolvidos nos atos golpistas...

TSE nega pedido para tornar Moraes suspeito para julgar Bolsonaro

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, um pedido feito pela defesa...

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de...

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual...

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

A Receita Federal poderá cobrar, de forma retroativa e automática, tributos de contribuintes que ganharam...

STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta sexta-feira (27) que a presidenta do Supremo...