Bolsonaro pode cumprir prisão no Exército se condenado

Generais do Exército discutem a possibilidade de Jair Bolsonaro cumprir uma eventual pena de prisão em uma unidade militar, caso seja condenado pela trama golpista de 2022. A avaliação é que, como capitão reformado e ex-presidente, Bolsonaro teria direito a um tratamento diferenciado, o que incluiria condições de detenção mais favoráveis, respeitando as prerrogativas de um ex-chefe de Estado.

Entre as possibilidades levantadas, está a ideia de improvisar um espaço de prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília. No entanto, essa possibilidade ainda é tratada como especulação, já que a questão só será realmente discutida caso Bolsonaro seja condenado. Generais consultados destacam que essas discussões são hipotéticas, e o assunto só será abordado em um cenário mais concreto de condenação.

De acordo com quatro generais, o ex-presidente poderia ter direito a uma prisão especial, como ocorreu com outros ex-presidentes. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer, por exemplo, cumpriram detenção em espaços adaptados para suas condições, com direito a um dormitório privativo e conforto acima do usual em estabelecimentos prisionais comuns.

Esses espaços, conhecidos como sala de Estado-Maior, são reservados a altas autoridades como ministros, parlamentares e oficiais das Forças Armadas. Embora o Código Penal Militar não mencione explicitamente ex-presidentes, a prática tem sido aplicada a eles, dada a posição de comandante-em-chefe das Forças Armadas durante o mandato presidencial.

Porém, há uma preocupação entre alguns oficiais: a possibilidade de Bolsonaro manter contato com militares e, assim, estimular comportamentos indesejáveis dentro do Exército. Esse é um dos argumentos de generais que preferem que o ex-presidente seja mantido em uma instalação da Polícia Federal, onde haveria menos risco de envolvimento com militares.

Bolsonaro, por sua vez, minimizou a possibilidade de prisão durante evento do PL, dizendo que não se preocupava com o processo judicial e reafirmando que sua luta política continua. Ele nega as acusações de envolvimento no golpe de Estado e nas tentativas de assassinato de autoridades, classificando a denúncia da PGR como infundada e sem provas concretas. A investigação segue em andamento, com a Polícia Federal analisando as evidências relacionadas aos decretos golpistas e aos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Bahia Política

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