O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acolheu, na última sexta-feira (22), um recurso eleitoral apresentado por Flávio Matos (União Brasil), então candidato à Prefeitura de Camaçari. Com a decisão, foi afastada a multa eleitoral de R$ 8 mil que havia sido imposta ao político.
A penalidade foi determinada pela juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral de Camaçari, após representação do Ministério Público Eleitoral. Segundo a denúncia, Flávio Matos teria promovido o “derramamento” de santinhos em locais de votação no dia do pleito, prática considerada irregular pela legislação eleitoral.
Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.
Relacionadas
Arma de fogo e duas granadas são apreendidas pela PM em Brotas
Operação investiga homicídio em Conceição do Jacuípe e cumpre mandados em seis cidades
São Francisco do Conde inicia matrículas para o ano letivo de 2025