O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (19) o julgamento dos recursos apresentados...
JUSTIÇA
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar em 21 de maio um processo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou oito leis estaduais que facilitavam o porte de armas,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Emenda Constitucional nº 96/2017, que reconhece...
A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 100 mil a...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 25 de março,...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável ao recebimento da denúncia contra o ex-presidente...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que um banco não deve pagar indenização por...
O Arraial d’Ajuda Eco Parque terá suas atividades interrompidas por decisão da Justiça Federal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a proibição das saídas temporárias de presos,...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer nesta segunda-feira (10) no qual se...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a proposta de emenda...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um recurso nesta segunda-feira (10) para contestar...
A Lei do Feminicídio completou uma década neste domingo (9), representando um marco na luta...
A defesa do general Braga Netto classificou como “fantasiosa” a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da...
Um levantamento da Latam Pulse, divulgado por AtlasIntel e Bloomberg nesta sexta-feira (7), revelou que...
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região decidiu, por unanimidade, extinguir...
Os advogados de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e um dos acusados na denúncia...
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação nesta segunda-feira (24) sobre a suspeita...
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) inaugurou, nesta segunda-feira (24), a 5ª Vara...