Governo Lula barra divulgação de dados de alfabetização da principal avaliação do país

O governo Lula (PT) decidiu não divulgar os resultados da alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) de 2023, a principal avaliação da qualidade da educação básica no Brasil. Essa decisão marca um recuo em relação à promessa do Ministério da Educação (MEC) de apresentar esses dados, que já haviam sido omitidos no ano passado. O Saeb é um dos componentes do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e avalia o desempenho dos alunos em português e matemática.

De acordo com um ofício assinado pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais), Manuel Palácios, somente os microdados das avaliações do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio serão divulgados. A justificativa para a omissão dos dados de alfabetização do 2º ano não foi esclarecida pelo Inep, mas técnicos do órgão apontam que os resultados diferem daqueles apresentados por um outro modelo de avaliação criado pelo atual governo.

A decisão de não divulgar os dados de uma avaliação já aplicada e financiada com recursos públicos é inédita. O próprio ministro da Educação, Camilo Santana, já havia reconhecido que os métodos utilizados no Saeb e na nova avaliação governamental eram diferentes. No entanto, a falta de transparência preocupa especialistas, que ressaltam a importância dos dados do Saeb para garantir um diagnóstico preciso da alfabetização infantil no país.

Além dos dados de alfabetização, os resultados das provas de ciências da natureza e ciências humanas aplicadas por amostragem no 5º e 9º ano também devem permanecer sem divulgação. Servidores do Inep relataram que há uma tentativa de desacreditar as amostragens para justificar a omissão desses dados. Apesar disso, não há notas técnicas internas que apontem falhas nas avaliações amostrais, que vêm sendo realizadas desde 2019.

Especialistas na área da educação alertam que a não divulgação dos resultados prejudica a formulação de políticas públicas e a comparação do desempenho educacional entre estados e municípios. A falta de um novo modelo para o Ideb também preocupa, já que o governo ainda não definiu metas para escolas e redes de ensino. A edição de 2023 foi divulgada sem essas metas, e o cenário indica que a próxima edição seguirá o mesmo caminho, deixando o futuro da avaliação educacional brasileira incerto.

Bahia Política

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