O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 no Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser concluído na manhã de quarta-feira (26). A Primeira Turma do STF iniciou nesta terça-feira (25) a análise sobre se a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) deve ser recebida, com expectativa de que o recebimento seja confirmado. A sessão inclui a leitura da denúncia, sustentações orais e votação das questões preliminares, devendo levar cerca de duas horas e meia.
Se a denúncia for aceita, o caso avançará para ação penal, o que tornaria Bolsonaro o primeiro ex-presidente a ser réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes graves. A Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, será responsável pela decisão. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até o meio-dia de quarta-feira.
Além de Bolsonaro, outros sete aliados são acusados no caso, incluindo os generais Augusto Heleno e Braga Netto, Mauro Cid e o ex-ministro Anderson Torres. As defesas tentaram afastar os ministros Moraes, Dino e Zanin do caso, alegando parcialidade, mas o plenário virtual do STF rejeitou esses pedidos por ampla maioria.
O julgamento acontece em meio a divergências políticas e pressões, com o bolsonarismo tentando minar a imparcialidade dos ministros envolvidos. No entanto, a postura da Corte foi reforçada com a decisão de manter esses ministros à frente do caso. Caso a denúncia seja aceita, os acusados enfrentarão um processo por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à subversão da ordem democrática.
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