O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido alvo de críticas e pressões de diversos setores da sociedade, que defendem a limitação dos mandatos e das decisões dos ministros da Corte. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que deve barrar o avanço dessas pautas no Congresso Nacional.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada no último domingo (10), Lira afirmou que não vê clima para aprovar as propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam desses temas. Segundo ele, essas medidas são “inconstitucionais” e “não resolvem nada”. Ele disse ainda que não pretende colocar em votação projetos que possam gerar conflitos entre os poderes.
Lira defendeu o diálogo e o respeito entre as instituições, e disse que o papel do Legislativo é fiscalizar e legislar, não interferir no Judiciário. Ele também elogiou a atuação do presidente do STF, Barroso, que tem buscado manter a harmonia entre os poderes. Para Lira, o STF é uma instituição “sólida” e “respeitada”, que deve ser preservada.
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