O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem para bloquear a conta bancária da adolescente, filha do influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, no Nubank. Eustáquio é considerado foragido da Justiça desde dezembro de 2022 e teve a prisão decretada no contexto do inquérito sobre os atos antidemocráticos.
Ao determinar o bloqueio na conta de M., de 15 anos, Moraes mencionou ter “afastado, de maneira excepcional, garantias individuais” para evitar que fossem utilizadas como um “verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.
De acordo com as investigações, a filha de Oswaldo Eustáquio estaria transferindo dinheiro para seu pai através de doações via Pix. A Polícia Federal suspeita que o blogueiro esteja vivendo no Paraguai.
Moraes alega que o bolsonarista estaria disseminando mentiras de forma “sorrateira” para obter doações e, assim, “possibilitar a continuidade da prática criminosa e permanecer foragido”.
A defesa argumenta que os valores provenientes das doações serviriam para despesas dos filhos de Eustáquio, como alimentação e transporte escolar. Além da adolescente, ele é pai de duas crianças mais novas.
Este é o segundo bloqueio nas contas da jovem, conforme decisão de setembro deste ano. Em março, o ministro já havia bloqueado outra conta da adolescente, desta vez no Santander.
No despacho, Alexandre de Moraes justificou a necessidade de novas diligências, afirmando que as garantias individuais não devem ser usadas como um “escudo protetivo” para atividades ilícitas. Ele destacou a gravidade do comportamento de Eustáquio, acusando-o de instigar “animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes” com declarações golpistas, podendo, inclusive, colocar em risco a vida do presidente eleito em 2022. Em março, o ministro já havia ordenado o bloqueio de bens de Eustáquio, estendendo posteriormente a medida para a filha do blogueiro.
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