O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (25), o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentarem orquestrar um golpe de Estado. A denúncia sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de permanecer no poder após o fim de seu mandato, incluindo ataques ao sistema eleitoral e ações que culminaram nos episódios de 8 de janeiro de 2023, quando seus apoiadores invadiram as sedes dos Três Poderes.
O procurador-geral Paulo Gonet reforçou que as ações golpistas começaram em 2021, com críticas ao sistema de urnas eletrônicas, e se intensificaram até os ataques de janeiro de 2023. O “núcleo crucial” da trama é composto por Bolsonaro e outros sete acusados, incluindo militares e ex-ministros, que são responsabilizados por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e danos qualificados ao patrimônio público.
Após a manifestação do PGR, os advogados dos acusados terão a chance de apresentar suas defesas, e o colegiado da Primeira Turma do STF decidirá se receberá ou não a denúncia. Caso seja aceita, os réus serão formalmente processados, e novas etapas do julgamento incluirão a oitiva de testemunhas e, posteriormente, um eventual julgamento definitivo.
Se condenados, os envolvidos podem enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão. O julgamento segue com a análise de questões preliminares e, dependendo do andamento, pode resultar na abertura de uma ação penal, marcando o início de um longo processo judicial.
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