MP Eleitoral pede cassação de vereadores do PSD por fraude na Bahia

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação dos mandatos dos três vereadores eleitos pelo PSD no município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A denúncia foi apresentada após a constatação de que o partido registrou uma candidatura fictícia com o único intuito de simular o cumprimento da legislação, que exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam de mulheres. Os vereadores envolvidos são Dadau Alexandre, Cássio Boca e Paulo José.

Segundo o MPE, a fraude teve início com a renúncia da candidata Anatália Lopes da Silva, quando o partido indicou Andressa Alexandre Silva Pinheiro como sua substituta. No entanto, Andressa estava com o título de eleitor cancelado, teve seu registro de candidatura indeferido e não fez campanha, nem obteve votos. Para o MPE, essa ação foi uma manobra para maquiar o descumprimento da cota de gênero, já que a chapa do PSD contava com apenas duas mulheres, representando 22% do total de candidaturas, e 88% de homens.

A promotora eleitoral Heline Esteves Alves, responsável pela ação, argumenta que a candidatura de Andressa não teve validade, sendo meramente uma tentativa de falsificar o cumprimento da cota. Com base em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o MPE pediu a anulação dos votos recebidos pelo PSD e a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos. A candidata Andressa Alexandre Silva Pinheiro também foi considerada inelegível, enquanto os outros envolvidos na fraude não foram considerados responsáveis de forma direta.

O caso agora será analisado pela 195ª Zona Eleitoral de Pilão Arcado, que determinará as próximas etapas do processo. Se a decisão for favorável ao parecer do MPE, os mandatos dos vereadores do PSD podem ser cassados, além de possíveis implicações legais para os envolvidos na fraude.

Bahia Política

Faça parte do nosso grupo no WhatsApp se preferir entre em nosso canal no Telegram.