MPT processa BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) ingressou com uma ação civil pública contra a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras terceirizadas, acusando-as de submeter trabalhadores chineses a condições análogas à escravidão e tráfico de pessoas. O processo foi protocolado nesta terça-feira (27), e o órgão solicita indenização de R$ 257 milhões por danos morais coletivos, além do pagamento de valores individuais aos trabalhadores afetados.

A denúncia está relacionada à obra de construção da fábrica da BYD em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Em dezembro do ano passado, 220 operários chineses foram encontrados vivendo em condições degradantes, com passaportes retidos, jornadas exaustivas e cláusulas contratuais abusivas. As investigações também apontam que os trabalhadores entraram no Brasil de forma irregular, com vistos incompatíveis com as funções exercidas.

Durante a fiscalização, as autoridades constataram que os operários estavam alojados em locais superlotados e insalubres, com presença de vigilância armada e condições de higiene precárias — alguns inclusive dormiam em camas sem colchão e dividiam banheiros entre mais de 30 pessoas. As empresas citadas no processo são a China JinJiang Construction Brazil Ltda. e a Tonghe Equipamentos Inteligentes (atualmente Tecmonta), que prestavam serviços diretamente à BYD.

A montadora chinesa afirmou, na época, que rompeu contrato com a JinJiang ao tomar conhecimento das irregularidades, declarando que não tolera práticas que violem a dignidade humana. No entanto, o MPT responsabiliza a BYD por omissão e por permitir que o sistema de subcontratação resultasse em graves violações trabalhistas. O processo exige, além da indenização coletiva, a quitação das verbas rescisórias e a adequação às normas brasileiras de proteção ao trabalho.

Bahia Política

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