A equiparação do crime de injúria racial ao de racismo, sancionada nesta semana pelo presidente...
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A Polícia Federal divulgou uma nota na noite de hoje informando que qualificou, interrogou e...
Em uma cerimônia carregada de emoção, apenas três dias após os atos terroristas que depredaram...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27), no Diário Oficial da União (DOU), três...
Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Maracás cumpriram, nesta sexta-feira (16), um mandado de prisão...
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no...
O governo do Rio de Janeiro informou, na noite de ontem (15,) que enviou seu Plano Estadual de...
Como acontece a cada quatro anos, a Copa do Mundo domina o noticiário brasileiro. O...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento estadual para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a prerrogativa de membros do Ministério...
O vice-presidente eleito e coordenador-geral da equipe de transição, Geraldo Alckmin, anunciou hoje (16) os...
A Copa do Mundo do Catar começa no dia 20 de novembro, e o Brasil estreia...
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral do Gabinete de Transição, anunciou hoje (14) 61...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar...
A Polícia Federal e Receita Federal deflagram nesta sexta-feira (11) operação para apurar esquema de corrupção...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, votou pela manhã em...
Dois aviões fretados serão utilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para transportar...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, apresentou hoje (28) a...
Órgãos públicos ligados à defesa dos direitos humanos firmaram termo de compromisso para coibir a...