Neste Maio Laranja, criado para chamar a atenção da sociedade sobre o abuso e a...
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Será realizada pela Câmara de Camaçari, na terça-feira (02/05), a partir das 9h, a Sessão...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do...
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais nesta segunda (21). A...
A Organização Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas (INNPD) foi eleita na manhã...
Instituições públicas federais, estaduais e municipais, em parceria com organizações da sociedade civil, fazem hoje (15) um...
Trinta e oito anos após a Lei de Execução Penal estabelecer os conselhos comunitários como uma...
Advogados poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal...
A família de Moïse Kabagambe foi recebida ontem (10) no Ministério Público do Rio de...
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Fazenda e Planejamento,...
O Senado vai acompanhar de perto as investigações da morte do congolês Moïse Kabagambe, ocorrida...
Os três homens que participaram das agressões de Moïse Kabagambe vão continuar presos. A decisão...
O Paço Imperial, situado na Praça 15, região central do Rio de Janeiro, sedia a partir...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza hoje (4) em sua sede, em Brasília, a cerimônia...