Policiais militares descobriram na última terça-feira (31) que um adolescente de apenas 13 anos estava ao volante de um veículo na Praça da Feira Velha, localizada em Caetité, na região sudoeste da Bahia. O menor foi encaminhado para a delegacia, juntamente com o automóvel, e seu pai também foi conduzido até a DT de Caetité. Conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, é estritamente proibido conduzir um veículo automotor em via pública sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, sujeitando-se a uma penalidade que varia de detenção de seis meses a um ano ou pagamento de multa.
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Esse tipo de infração pode resultar na prisão em flagrante do proprietário do veículo e na apreensão do mesmo. No caso de adolescentes flagrados dirigindo, podem ser aplicadas medidas socioeducativas como consequência dessa conduta.
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