Prefeita é denunciada por fraude e pode perder cargo

A prefeita de Saquarema (RJ), Manoela Peres (PL), enfrenta acusações de improbidade administrativa relacionadas a alegadas fraudes em contratações vinculadas ao programa municipal Conexão do Futuro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu uma ação civil pública, denunciando a prefeita por assinar contratos milionários direcionados a um amigo e parentes.

Em maio de 2022, a Prefeitura de Saquarema lançou um edital de chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) responsável pela gestão educacional e administrativa do programa Conexão do Futuro, avaliado em R$ 18,7 milhões. O Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação (IDPI) venceu o processo sem concorrência.

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O MPRJ destaca que o IDPI contratou três empresas – Pride Esportes, Sejja Sports e Triggo Alimentos Ltda – com o objetivo de favorecer Lucas Amorim Floriano, amigo de Manoela Peres nomeado diretor do projeto Conexão do Futuro. Este é sócio oculto das três empresas, conforme apontado nas investigações do MPRJ, iniciadas após denúncias do RJ1.

Os sócios da Pride Esportes incluem a sogra de Lucas, Angela Maria de Oliveira Santos, e Emerson Sartori Vali, pai de consideração de Diogo Muniz, cunhado da prefeita. Na Sejja Sports, apenas Angela é sócia, mas, segundo as investigações, Lucas era sócio em 2019, e seu e-mail permaneceu cadastrado no registro da empresa na Receita Federal. Quanto à Triggo Alimentos Ltda, o MPRJ destaca a relação entre Marcus Vinícius Coelho, sócio da empresa, e Lucas, evidenciada por fotos em redes sociais.

O MPRJ considera Angela, Emerson e Marcus como “laranjas” de Lucas, e todos foram denunciados pela instituição, juntamente com Manoela Peres. Lucas, nomeado diretor do Conexão do Futuro, contratou posteriormente empresas vinculadas a ele, segundo a denúncia.

Os promotores acusam Lucas de agir em conluio com a prefeita de Saquarema e seu cunhado, Antonio Cesar Alves, contador responsável pela criação das empresas Pride e Triggo. O MPRJ solicita a condenação de Manoela Peres à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais. Para Lucas, é solicitada uma multa civil equivalente a 15 vezes o valor da remuneração recebida.

Após as denúncias, o vereador Bruno Pinheiro (PDT) apresentou um pedido de impeachment de Manoela Peres, mas o processo só deve ter desdobramentos em 2024, devido ao recesso de fim de ano.

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