Primeiro dia do julgamento de Bolsonaro encerra com debates e rejeição de questões preliminares

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (25), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados réus na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do tribunal, composta por cinco ministros, começou a análise da denúncia e dará continuidade ao julgamento na próxima quarta-feira (26), às 9h30.

A acusação envolve crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave, e deterioração de patrimônio tombado. Se os réus forem considerados culpados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. A primeira parte do julgamento foi dedicada à análise das questões preliminares, com a questão do mérito sendo discutida na próxima sessão.

O julgamento, que está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, abordará a possibilidade de prosseguir com a ação penal contra Bolsonaro e seus aliados. O relator, ministro Alexandre de Moraes, fará o primeiro voto na retomada da sessão. Em seguida, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também apresentarão seus votos sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Se a maioria dos ministros votar a favor da aceitação da denúncia, Bolsonaro e os outros sete acusados se tornarão réus e serão processados por crimes relacionados à tentativa de golpe, respondendo à ação penal no STF. A acusação inclui figuras de destaque no governo de Bolsonaro e militares de alta patente, sendo o caso um dos mais complexos a ser julgado pela Corte.

Os acusados são: o ex-presidente Jair Bolsonaro; Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro; Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.

Durante o primeiro dia de julgamento, as defesas dos acusados contestaram a denúncia apresentada pela PGR. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações e pediu a aceitação da denúncia para que o processo seguisse adiante. A sessão foi marcada por intensos debates, com a presença de Bolsonaro no STF, algo raro durante os julgamentos. Apesar de não ser proibido, o comparecimento de investigados em sessões não é usual.

O STF também rejeitou diversas questões preliminares, como a anulação da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Além disso, foram negados pedidos para impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de julgar o caso, e para que a denúncia fosse analisada pelo plenário, em vez da Primeira Turma.

O julgamento do caso de Bolsonaro e seus aliados segue gerando grande expectativa e tensão, sendo um dos eventos mais importantes da atualidade política e judicial do Brasil. A continuação da sessão, marcada para quarta-feira, poderá definir o futuro dos acusados e aprofundar as investigações sobre a tentativa de golpe que abalou o país.

Bahia Política

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