A Receita Federal liberou, nesta sexta-feira (21), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que abrange cerca de 106 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. Ao todo, serão liberados R$ 314,38 milhões em restituições, sendo que R$ 211,85 milhões terão prioridade no reembolso. O pagamento está previsto para o dia 28 de fevereiro, sendo realizado na conta ou chave Pix informada na declaração.
O lote contempla restituições de 2023 e também valores residuais de anos anteriores. A maioria dos contribuintes que receberam prioridade foram aqueles que informaram a chave Pix de CPF na declaração ou usaram a declaração pré-preenchida, com um total de 60.333 pessoas. Outras categorias prioritárias incluem contribuintes de 60 a 79 anos, magistério, idosos acima de 80 anos, e pessoas com deficiência física ou moléstia grave.
A consulta pode ser feita pelo contribuinte na página da Receita Federal ou através do aplicativo da instituição, disponível para smartphones e tablets. Caso o contribuinte não esteja na lista, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se há pendências, podendo enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada devido a problemas na conta informada, o valor ficará disponível por até um ano no Banco do Brasil, e o contribuinte poderá resgatar os valores por meio de agendamento de crédito em qualquer conta bancária. Caso o valor não seja resgatado após um ano, será necessário solicitar a restituição no Portal e-CAC.
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