A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que propõe a inclusão da saúde mental como tema obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio. A proposta também prevê a realização de uma semana dedicada ao tema nas escolas e universidades, com o objetivo de estimular o diálogo, esclarecer dúvidas e prevenir transtornos entre os estudantes.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), que ajustou a redação e a técnica legislativa dos Projetos de Lei 542/21 e 3249/21, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pretende fortalecer a conscientização sobre saúde mental desde os primeiros anos de formação educacional.
Segundo Brito, ao abordar o tema nas instituições de ensino, será possível combater o estigma e ajudar jovens a reconhecerem sinais de sofrimento psíquico. A proposta ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça, e precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de se tornar lei.
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