Senado debate redução da jornada para 36 horas semanais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (8) uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), está em análise e prevê uma diminuição progressiva da carga horária.

Pelo texto original, a jornada passaria para 40 horas no primeiro ano de vigência, sendo reduzida em uma hora a cada ano, até alcançar as 36 horas semanais. Enquanto a transição não estiver concluída, o limite permanece nas atuais 44 horas. A audiência foi solicitada pelo relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que apresentou parecer favorável à proposta.

O relatório sugere ainda emendas que garantam a manutenção dos salários durante o processo de redução da jornada e dois dias de descanso semanal, independentemente da carga horária. A medida tem como foco melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e incentivar um novo modelo de organização do tempo de trabalho.

Participam do debate representantes do Ministério do Trabalho, como Shakti Prates Borela, e do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), representado por Abel Santos. A audiência também está aberta à participação popular, com envio de perguntas por meio da Ouvidoria do Senado ou do Portal e‑Cidadania.

Bahia Política

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