8 de fevereiro de 2025

Bahia Política

Sem meias verdades

SFC; cidade pode perder milhões em arrecadação nos próximos anos

Foto; reprodução

A cidade de São Francisco do Conde, localizada na Região Metropolitana de Salvador, pode perder milhões em arrecadação, caso a reforma tributária passe da forma que vem sendo debatida no Congresso.

Durante a sessão da última terça-feira (6), o presidente da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, Antônio Lopes ‘Pantera’ (PP), fez questão de abordar este tema, onde chamou a atenção dos moradores para uma realidade que pode piorar a arrecadação de vários municípios, onde possivelmente o novo imposto criado pelo governo para substituir alguns já existentes, muda a forma de recolhimento de alguns impostos, passando a ser cobrado no momento da venda do produto direto ao consumidor final.

Para se ter uma ideia, no ano de 2021 a cidade de São Francisco do Conde, registrou o maior ICMS per capita do Brasil, recebendo, em média, R$ 16.151,17 para cada um dos 40.664 habitantes franciscanos, sendo o 15º que mais arrecadou no Brasil e a primeira cidade do nordeste, levando em consideração o cálculo per capita de acordo com o levantamento da Frente Nacional de Prefeitos. (FNP).

Mais de 90% da arrecadação do município, vem do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS, pago pela refinaria de Mataripe. Vale ressaltar que 95% da gasolina produzida no Brasil advém da produtora controlada pela Acelen.

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