STF analisa denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 34 pessoas acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do alto escalão de seu governo. Segundo o documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização criminosa atuava desde 2021 para desacreditar o sistema eleitoral, incitar uma intervenção militar e viabilizar a permanência de Bolsonaro no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022.

De acordo com a PGR, Bolsonaro não apenas incentivou a ruptura institucional, como também sabia e concordou com um plano de assassinato de autoridades, incluindo o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O ex-presidente também teria estimulado manifestações extremistas, como os acampamentos montados em frente a quartéis-generais, e articulado estratégias para gerar instabilidade e justificar medidas de exceção, como a decretação de estado de sítio.

Além de Bolsonaro, outros ex-ministros e militares de alta patente foram citados como peças-chave no esquema golpista. O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, teria organizado reuniões para planejar a destituição de autoridades e pressionado comandantes militares a aderirem à tentativa de golpe. O general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), também foi apontado como participante central, utilizando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para operações clandestinas contra adversários políticos.

A denúncia detalha ainda a atuação de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, acusado de permitir a omissão das forças de segurança durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes extremistas depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, teria fornecido a Bolsonaro documentos para embasar ataques ao sistema eleitoral. O general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, é acusado de pressionar as Forças Armadas a endossarem o discurso fraudulento de que as eleições poderiam ter sido manipuladas.

Além do núcleo político e militar, a PGR aponta a participação de outros agentes estratégicos, como membros da Polícia Rodoviária Federal, da Abin e influenciadores digitais. Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF, teria coordenado operações para impedir eleitores de votarem no segundo turno. Já Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, teria apresentado e sustentado um decreto que permitiria medidas excepcionais para garantir a manutenção do grupo no poder. O relatório também menciona a atuação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que colaborou diretamente com a articulação do golpe.

O inquérito da Polícia Federal revela que a estrutura da organização criminosa era composta por células operacionais que incluíam militares da reserva e da ativa, membros da segurança pública e estrategistas de desinformação. As investigações identificaram tentativas de mobilizar setores das Forças Armadas, manipular informações em redes sociais e realizar espionagem contra autoridades contrárias ao golpe. O objetivo final era criar uma narrativa de instabilidade que justificasse uma ação militar para manter Bolsonaro no poder.

Com a análise do STF, o caso pode avançar para a abertura de ações penais contra os denunciados. Se a denúncia for aceita, os envolvidos responderão por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa e outros delitos relacionados. O desenrolar do julgamento será decisivo para definir as consequências jurídicas do plano de golpe e pode representar um marco na responsabilização de agentes públicos e políticos por atentados contra a democracia no Brasil.

Bahia Política

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