STF torna réus mais 10 acusados de trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, tornar réus mais dez envolvidos na tentativa de golpe de 2022. Os denunciados fazem parte do chamado “núcleo 3” e são, em sua maioria, militares acusados de pressionar o Exército a aderir ao plano de ruptura institucional. Pela primeira vez, no entanto, dois acusados foram excluídos do processo por falta de provas.

O relator Alexandre de Moraes considerou frágeis os indícios contra o coronel Cleverson Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues. A decisão foi seguida pelos demais ministros, que apontaram a ausência de elementos concretos que liguem os dois diretamente aos atos golpistas. Segundo Moraes, os nomes foram apenas mencionados na denúncia da PGR, sem comprovação de participação nos crimes.

Entre os novos réus estão militares como o general da reserva Estevam Theophilo e o coronel Bernardo Correa Neto. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, eles participaram de reuniões e elaboraram documentos para pressionar o Alto Comando do Exército, numa tentativa de impedir a posse do presidente Lula. Os crimes atribuídos incluem golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa armada.

A fase atual é de recebimento da denúncia, momento em que o STF avalia apenas se há indícios mínimos para abrir o processo penal. Com a ação aberta, os réus passam a ter acesso às provas colhidas pela Polícia Federal e poderão apresentar novas evidências, perícias e testemunhas em sua defesa.

Com esses novos réus, já são 31 os acusados formalmente por envolvimento na tentativa de golpe. A expectativa é que o julgamento do mérito, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorra ainda este ano. O STF já aceitou denúncias referentes a quatro núcleos da investigação, incluindo os de articulação, disseminação de fake news e gerenciamento da operação golpista.

Bahia Política

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