Sucessão no TCM divide MP e políticos

A aposentadoria de Mário Negromonte no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) abriu espaço para uma movimentação intensa nos bastidores políticos e jurídicos. Com a vacância prevista para ocorrer antes de julho, quando o conselheiro atinge 75 anos, a corrida pela indicação para a vaga entrou em fase decisiva, mobilizando tanto figuras do cenário político quanto membros do Ministério Público de Contas (MPC).

Entre os nomes cogitados, ganha força a possível indicação da procuradora Camila Vasquez, esposa do deputado federal Mário Negromonte Jr. A escolha, segundo fontes, manteria a influência da família no TCM, embora a vaga esteja originalmente reservada para um membro de carreira do Ministério Público junto ao Tribunal. Essa reserva é respaldada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2010, que garante a prerrogativa à categoria.

O acordo, firmado durante a gestão de Jaques Wagner e ainda em vigor, estabelece que, surgindo vacância destinada ao Ministério Público no TCM, a nomeação deve recair obrigatoriamente sobre um procurador concursado da casa. A nomeação caberá ao governador da Bahia, que deverá avaliar uma lista com possíveis nomes da carreira antes de tomar a decisão final.

Entre os cotados estão Danilo Diamantino Gomes, atual procurador-geral do MPC; Aline Rego Rio Branco, procuradora-chefe; Guilherme Costa Macedo e a já mencionada Camila Vasquez. A definição promete ser acompanhada de perto, já que o desfecho poderá indicar se o governo seguirá os parâmetros legais do TAC ou cederá às pressões políticas em torno da sucessão no TCM.

Bahia Política

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