A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu neste sábado (19) a deportação de um grupo de venezuelanos detidos no Texas, supostamente ligados à organização criminosa Tren de Aragua. A medida havia sido determinada pelo presidente Donald Trump com base na Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798, usada raramente ao longo da história americana.
Trump acusou a Venezuela de promover uma “invasão” nos EUA e tentou deportar os detidos para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. No entanto, a defesa dos venezuelanos afirma que muitos deles não têm qualquer ligação com o grupo criminoso e foram detidos apenas por conta de tatuagens.
A decisão da Suprema Corte atendeu a um pedido de emergência feito por organizações de direitos humanos, como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU). O recurso alegava que os migrantes foram informados de que seriam expulsos de forma iminente, sem direito a defesa adequada ou comprovação de envolvimento em crimes.
Segundo o tribunal, o governo está temporariamente proibido de deportar qualquer dos detidos até nova decisão judicial. A aplicação da antiga lei, que só havia sido usada em guerras históricas, levanta questionamentos legais e humanitários sobre os limites do poder executivo em medidas migratórias.
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