O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou a elevação do ICMS sobre compras internacionais no estado, que passa de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º). A medida, adotada em 17 estados,
A partir de 1º de abril, consumidores de dez estados pagarão mais imposto sobre compras em sites como Shopee, Shein e AliExpress. O ICMS sobre remessas internacionais de até US$ 3 mil subirá de 17%
A Bahia é referência na isenção do ICMS para produtos da cesta básica, garantindo que o imposto estadual não incida sobre itens essenciais como arroz, feijão, farinha, leite, ovos, frutas, legumes e carnes de abate
O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Emenda Constitucional 132/23, que trata da reforma tributária. Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.755, sob relatoria do ministro Edson
O presidente do PL Bahia, João Roma, sugere ao governador Jerônimo Rodrigues a revogação da lei que aumenta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5% a partir do ano que vem. “Governador, o artigo
O presidente do PL na Bahia, João Roma, criticou nesta quarta-feira (8) a aprovação de um projeto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues à Assembleia Legislativa que elevou de 19% para 20,5% a alíquota do ICMS
No dia 27 de outubro, o governador Jerônimo Rodrigues, do partido PT, enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe um aumento na alíquota principal do ICMS (Imposto sobre Circulação
