A Lei do Feminicídio completou uma década neste domingo (9), representando um marco na luta...
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A discussão sobre a proibição de contratação de artistas que fazem apologia ao crime ganhou...
Nesta quarta-feira (19), foram estabelecidas novas regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos...
O Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, sancionou na última sexta-feira (25) e...
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, teve seu plano...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que...
Foto: Paula Fróes/Correio O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou o projeto de lei...
Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua...
Na última quarta-feira, dia 13 de abril, foi sancionada a Lei Complementar Municipal n° 010,...
Prevista nas duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso, a instituição de um...