Projeto de Lei

Prefeitura propõe reajuste de 5% para servidores de Camaçari

17 de maio de 2025 Saadia Souza

A Prefeitura de Camaçari encaminhou à Câmara Municipal, em regime de urgência, um Projeto de...

Projeto quer proibir uso de fumaça colorida em eventos de Salvador

12 de abril de 2025 Redação BP

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Salvador propõe a proibição...

Projeto de lei propõe punição específica para discriminação contra autistas

1 de abril de 2025 Saadia Souza

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4426/24, que prevê penas específicas...

Vereadora Neidinha vota contra mudança de nome da Praça de Guarajuba

17 de março de 2025 Saadia Souza

A Câmara Municipal de Camaçari rejeitou, na última terça-feira (11), o Projeto de Lei do...

Projeto de Lei prevê opção de assentos exclusivos para mulheres em viagens

7 de março de 2025 jornalismo

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) apresentou o Projeto de Lei 719/2025, que garante às passageiras...