Por um triz, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não colocou em liberdade uma das maiores lideranças do crime organizado na Bahia. O ministro Ribeiro Dantas concedeu prisão domiciliar a Venício Bacelar Costa, o “Fofão”,
O advogado Gamil Föppel, que representa o deputado estadual Binho Galinha, anunciou que vai recorrer da decisão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que manteve a prisão preventiva do parlamentar. Segundo ele, o caso será
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (3), o afastamento imediato do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), pelo prazo inicial de seis meses. A decisão foi assinada pelo ministro Mauro Campbell e
A Polícia Federal revelou que parte do dinheiro desviado em contratos emergenciais durante a pandemia de Covid-19 no Tocantins teria sido usado na construção de uma pousada de luxo em Palmas. De acordo com os
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o abono de permanência deve compor a base de cálculo do 13º salário e do adicional de férias de servidores públicos. A decisão, julgada sob o Tema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta quarta-feira (25) os efeitos da Operação El Patrón, que tem como principal investigado o deputado estadual Binho Galinha (PRD). A decisão, assinada pelo ministro Joel Ilan Paciornik,
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, pela primeira vez no Brasil, que o gênero neutro conste em um registro civil. A decisão histórica foi tomada nesta terça-feira (6) pela Terceira Turma da Corte e
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reagiu nesta quinta-feira (20) à repercussão de uma piada feita por ele sobre a “agilidade” dos baianos. Durante uma sessão da Quarta Turma,
