STJ autoriza investigada na Operação Faroeste a retornar ao cargo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelas ações relacionadas à Operação Faroeste, revogou a medida cautelar que afastava a promotora de justiça Ediene Santos Lousado de suas funções. Ediene estava fora do cargo desde dezembro de 2020, e a última prorrogação determinava o afastamento até 16 de dezembro deste ano. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, Ediene está em negociações com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para um acordo de não persecução penal visando seu retorno à promotoria.

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Na decisão, o ministro destacou a conduta colaborativa da promotora ao longo dos quase três anos, comparecendo às instâncias de controle administrativo, como o Conselho Nacional do Ministério Público, e judicial, perante o Superior Tribunal de Justiça. O relator considerou que, no atual estágio das investigações, a medida cautelar não é essencial para evitar obstrução à obtenção de provas ou possível reiteração criminosa.

Segundo o ministro, a revogação do afastamento do cargo de Promotora de Justiça é uma medida adequada, em conformidade com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Ediene Lousado, alvo de medidas cautelares de busca e apreensão na Operação Faroeste, foi denunciada pelo Ministério Público Federal por advocacia administrativa, violação de sigilo profissional, participação em organização criminosa e obstrução de investigação. A denúncia a aponta como responsável pelo vazamento de informações sigilosas do Ministério Público da Bahia relacionadas à investigação da força-tarefa.

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