Tensão entre Lula e STF cresce com disputas e falta de diálogo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm demonstrado crescente insatisfação com a articulação política do governo Lula (PT), especialmente pela falta de diálogo direto entre o Planalto e a cúpula do Judiciário. As críticas envolvem desde o processo de escolha para tribunais superiores até o acúmulo de pautas políticas sendo empurradas à Corte para resolução.

A situação se agravou com o impasse entre Executivo e Congresso sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), decretado por Lula. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto o decreto do presidente quanto a tentativa do Legislativo de barrar a medida, convocando uma audiência de conciliação. Apesar de reconhecer a prerrogativa presidencial, ministros defendem que decisões fiscais desse tipo precisam de diálogo entre os poderes.

Outro foco de atrito está na disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O favoritismo da procuradora Marluce Caldas, tia do prefeito bolsonarista de Maceió, JHC (PL), é malvisto por ministros do STF, que criticam o possível uso de critérios políticos na escolha. Parte dos magistrados apoia o nome de Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, e tem cobrado mais seriedade na composição dos tribunais.

A crise se estende à sucessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o presidente Lula tendo que escolher entre nomes apoiados por diferentes alas do Judiciário e do governo. A ministra Cármen Lúcia dividiu as listas por gênero, e cada opção agrada a grupos distintos — o que, inevitavelmente, deixará sequelas políticas na relação entre o Executivo e os ministros do STF.

Diante do cenário, integrantes do STF defendem que o Planalto envie nomes com maior trânsito na Corte para tratar de temas sensíveis, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) ou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A permanência da tensão, segundo interlocutores, pode comprometer a relação institucional entre os poderes em meio a temas cruciais que ainda serão analisados pela Suprema Corte.

Bahia Política

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