A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu por unanimidade anular a decisão que havia absolvido Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, da acusação de racismo. A acusação se baseou em um gesto feito por Martins durante uma sessão do Senado em 2021, associado a sinais utilizados por supremacistas brancos. O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição, e a 3ª Turma do TRF-1 determinou a continuidade do processo penal contra Martins, tornando-o réu novamente. O relator do recurso argumentou que há “indícios razoáveis” de conotação racista no gesto e apontou o histórico de simbologia de direita nas publicações online de Martins. O juiz de primeira instância havia absolvido Martins com base na falta de provas conclusivas. O MPF alega que perícias demonstraram que o gesto foi intencional e consciente de seu significado racista.
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