A pesquisa “Onde Mora a Impunidade?” realizada pelo Instituto Sou da Paz revela uma deterioração na resolução de homicídios no Brasil nos anos de 2020 e 2021. Apenas 35%, ou seja, 1 em cada 3 dos 40 mil homicídios dolosos ocorridos em 2021 foram esclarecidos, representando uma ligeira melhora em relação aos 33% de esclarecimento em 2020.
Ao analisar os dados de 16 estados e o Distrito Federal, a Bahia se destacam negativamente, ocupando o segundo lugar na lista dos estados com menor índice de esclarecimento de assassinatos. Em 2020, o estado apresentava um índice de esclarecimento de 12%, que aumentou marginalmente para 15% em 2021. A Bahia fica atrás apenas do Rio Grande do Norte, que registrou 8% e 9% de esclarecimento nos mesmos períodos, respectivamente.
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O estudo do Instituto Sou da Paz, que coletou dados desde 2017, indica uma estagnação nos índices de esclarecimento de homicídios no país, com pouca variação ao longo desse período. As informações foram obtidas por meio de Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de todos os estados, utilizando a Lei de Acesso à Informação. O levantamento incluiu dados sobre homicídios dolosos que resultaram em denúncias criminais até um ano após o crime, abrangendo as ocorrências de 2020 (denunciadas até o final de 2021) e 2021 (denunciadas até o final de 2022).
Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, destaca que as taxas de impunidade contribuem para a perpetuação dos homicídios no Brasil. A falta de investigação adequada e responsabilização dos autores envia uma mensagem de que esses crimes não são prioritários, incentivando sua continuidade.
O estudo, divulgado na segunda semana de dezembro, apresenta dados de esclarecimentos de 18 estados para as mortes ocorridas em 2020 e de 16 estados para as mortes ocorridas em 2021, pois dois estados não forneceram dados completos para o segundo período analisado. O Paraná se destaca positivamente, registrando a maior proporção de resolução do Brasil, com 78% dos casos esclarecidos em 2020 e 76% em 2021.
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