Bolsonaro defende julgamento no plenário do STF em vez da primeira turma

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (24/2) que, caso venha a ser julgado, o processo deveria ocorrer no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e não na Primeira Turma da Corte. Bolsonaro criticou a forma como seu caso vem sendo tratado, alegando que o devido processo legal não foi seguido, e comparou sua situação à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também teve foro em Curitiba, e não em Brasília.

O ex-mandatário questionou o tratamento dado ao seu caso, afirmando que seu foro deveria ser o plenário do STF, não uma das turmas. “Se sou tão criminoso assim, por que não seguiram o devido processo legal? O meu foro não é Brasília, como foi o do Lula, mas, se fosse, deveria ser no plenário, e não em uma Turma”, afirmou Bolsonaro em entrevista à CBN Recife, referindo-se a uma possível condenação e prisão. Ele ainda considerou que um eventual encarceramento seria fruto de “arbitrariedade”.

A denúncia contra Bolsonaro, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), está sendo analisada no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O processo segue uma série de etapas, começando pela defesa dos acusados, seguida da resposta da PGR a eventuais contestações. Quando a denúncia estiver pronta, o relator decidirá se o caso será levado à Primeira Turma ou ao plenário para julgamento, onde os réus poderiam ser formalmente transformados em acusados.

A PGR denunciou Bolsonaro e outros 33 aliados por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, além de danos qualificados contra o patrimônio da União. A possível condenação está sendo acompanhada com atenção, dado o impacto político que poderia gerar. Bolsonaro e sua defesa têm reforçado que, devido à gravidade das acusações, o julgamento deveria ocorrer no plenário do STF.

A Primeira Turma do STF, responsável pela análise de muitos casos envolvendo Bolsonaro, é composta por ministros como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. No entanto, a defesa do ex-presidente argumenta que o caso deveria ser julgado pelo plenário, que tem competência para decisões mais amplas. Caso a denúncia seja aceita, o julgamento seguirá os trâmites normais, incluindo a coleta de provas e o contraditório, com a possibilidade de apelação.

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